SALDÃO DE BRASÍLIA | Durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o prefeito Edson Lawall obteve uma avaliação positiva para o município, conseguindo recursos na ordem de R$ 820 mil. Somente neste ano, o chefe do Executivo cerro-branquense garantiu um total de R$ 2.193.812,00 milhões em emendas parlamentares para investimento em saúde, obras, agricultura e outros setores.

Deste total, R$ 700 mil são referentes a duas emendas impositivas, nos valores de R$ 400 e R$ 300 mil, encaminhadas pelo deputado federal Marcelo Moraes (PL). O montante é destinado para uso livre, possibilitando novos investimentos, bem como obras, compra de maquinários e demandas locais.

Mais R$ 120 mil foram destinados pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), que será investido na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) de Cerro Branco. Na ocasião, o prefeito também se reuniu com o deputado federal Giovani Cherini (PL) em seu gabinete em Brasília (DF), firmando parceria e estreitando laços junto ao governo federal.

Lawall comemora o recebimento destes recursos, destacando que somente neste início de 2023 já somam mais de R$ 2 milhões em emendas destinadas por deputados federais e senadores ao município de Cerro Branco.

Confira abaixo a relação das emendas parlamentares destinadas a Cerro Branco em 2023:

Uso geral

. R$ 700 mil (emenda especial) – Deputado federal Marcelo Moraes (PL): uso livre, para aquisição de bens e novos investimentos em diversos setores no município;

. R$ 300 mil (emenda especial) – Senador Luis Carlos Heinze: uso livre, para aquisição de bens e novos investimentos em diversos setores no município.

Saúde

. R$ 120 mil – Deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) + R$ 250 mil – Senador Paulo Paim = R$ 370 mil (emendas individuais impositivas): aquisição de veículo de transporte sanitário, van com acessibilidade com vaga para um (01) cadeirante, equipamentos para consultórios e setor de informática da saúde. Recursos destinados do Fundo Nacional de Saúde, dentro do programa de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária de Saúde, do Ministério da Saúde;

. R$ 323.812 mil (emenda individual impositiva) – Deputado federal Covatti Filho (PP): aquisição de ambulância tipo A, dentro do programa de estruturação de unidades de atenção e especialização em saúde; 

. R$ 100 mil (emenda individual impositiva) – Deputado federal Afonso Motta (PDT): custeio para o incremento da Atenção Primária à Saúde (APS).

Agricultura

. R$ 400 mil (emenda individual impositiva) – Deputado federal Heitor Schuch (PSB): aquisição de trator e implementos agrícolas, junto ao Ministério da Agricultura. 

Total = R$ 2.193.812,00

Reivindicações da Educação

O prefeito esteve acompanhado da secretária municipal de Educação e primeira-dama, Stela Lawall, durante a viagem à capital federal no fim de março. Na oportunidade, a secretária da pasta, Stela Lawall, compareceu à audiência com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. 

Stela aproveitou o encontro com a dirigente do órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) para solicitar atenção às reivindicações na área da Educação que o município tem registrado e atualizado no Plano de Ações Articulados (PAR 4). 

Essa é uma estratégia de assistência técnica e financeira que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão de política educacional, e está em seu quarto ciclo.

Marcha dos Prefeitos

O evento, que ocorreu de 27 a 30 de março, reuniu mais de 3 mil prefeitos e cerca de 10 mil pessoas em geral, incluindo ministros de Estado, deputados federais, senadores, vereadores e convidados de diversas regiões do país, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal.

A 24ª edição da Marcha dos Prefeitos, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM, foi aberta pelo vice-presidente da República Geraldo Alckmin e teve como tema nesta edição “Pacto federativo: um olhar para o futuro”. Essa é uma ação importante de diálogo entre prefeitos e o Governo Federal para tirar dúvidas e apresentar demandas.

“Este é um momento único em que nós gestores temos a oportunidade de fortalecer o diálogo entre governo federal e municípios, além de aproveitar para reforçar solicitações junto a nossos representantes, visando sempre a melhoria dos serviços públicos ofertados aos cerro-branquenses”, salienta Lawall. 

Saiba mais

O prefeito Edson Lawall aproveitou sua estadia na capital federal para reforçar a solicitação de recursos na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), visando auxiliar o município na prestação de serviços à comunidade em razão da estiagem.

Recursos estes que acabaram sendo depositados no valor de R$ 123.997,85 e serão utilizados na aquisição de combustíveis e reservatório de água para transporte de água com motobomba às famílias atingidas pela seca em Cerro Branco.

Muitas conquistas para os municípios já aconteceram através das marchas, organizadas pela CNM. Neste ano destaca-se o anúncio da prorrogação de início da vigência da Nova Lei de Licitações, que estava prevista para entrar em vigor em 1º de abril de 2023, mas foi adiada para 1º de janeiro de 2024. 

A Administração tem este período para fazer adequações à nova legislação, que inclui a transmissão de pregão eletrônico ao vivo, plano anual de compras públicas e sistema integrado nacional de compras, entre outras.

* Atualizado em 02/05, às 11h57.

Texto: Gabriel Rodrigues
Edição: Assessoria de Gabinete