AGENDA DO PREFEITO | Com o objetivo de angariar recursos, reforçar parcerias e atender demandas importantes para o município de Cerro Branco, o prefeito Edson Lawall cumpre uma série de compromissos, encontros com autoridades e participações em eventos públicos nas últimas semanas em Porto Alegre. 

Foram tratadas pautas que envolvem as condições de trafegabilidade e segurança da RSC-287, a reinstalação da lombada eletrônica no trevo de acesso a Novo Cabrais e Cerro Branco, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas imediações das escolas e de estabelecimento comercial, e a execução de serviços de manutenção da Estrada Linha Geral (RS-481). 

O prefeito também tratou sobre a liberação de recursos para agricultura e o projeto de construção da quadra esportiva coberta no Colégio Estadual, e participou do lançamento do Programa Educa Mais RS pelo TCE-RS, reivindicando melhorias na educação em municípios gaúchos, e o Encontro com Prefeitos na Famurs sobre pautas municipalistas e suas receitas.

Lawall esteve acompanhado do assessor do deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT), Paulo Berté, e da primeira-dama e secretária de Educação Stela Lawall.

Caso RSC-287

No último dia 27, o prefeito participou de uma audiência pública de Comissão de Assuntos Municipais na Assembleia Legislativa para tratar sobre a situação da RSC-287. 

A reunião contou com a presença de prefeitos, lideranças políticas e agricultores, objetivando o encaminhamento de reinvindicações e a solicitação de medidas que asseguram a manutenção dos acessos a propriedades rurais e residenciais e a segurança de pedestres, motoristas e moradores que transitam e se deslocam no entorno da rodovia.

Representando o Grupo Sacyr (empresa que gerencia a concessionária Rota de Santa Maria, responsável pela concessão da RSC-287) o gestor socioambiental César Cruvinel, o prefeito de Novo Cabrais Leodegar Rodrigues e demais autoridades políticas. 

Lombada eletrônica deve ser reinstalada até agosto

A remoção da lombada eletrônica também foi colocada em pauta na reunião, a qual foi removida no dia 17 de junho. Na oportunidade, Cruvinel informou que a empresa responsável pela retirada da lombada eletrônica foi o DAER, após o vencimento do contratado com a empresa terceirizada prestadora do serviço, e garantiu a recolocação do equipamento até agosto, na altura do quilômetro 157, no trecho de acesso a Novo Cabrais e Cerro Branco. 

Na ocasião, Cruvinel assegurou que segue mantendo diálogo com as partes envolvidas e, juntamente com o Governo do Estado do RS, representado pelo secretário adjunto da Secretaria de Parcerias e Concessões, Gabriel Ribeiro Farjado, afirmou que o projeto de duplicação da via segue em análise. O objetivo é que as obras não prejudiquem os usuários.

A audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais é liderada pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), com apoio do deputado federal Marcelo Moraes (PL) e estadual Claudio Tatsch (PL).

Instalação de quebra-molas

Acompanhado do assessor do deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT), Paulo Berté, o prefeito Edson Lawall também compareceu à sede do DAER-RS para solicitar novamente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades das escolas municipais David Unfer, Carlos Müller e Emei Tia Clara, e do Supermercado Wollmann. 

“São trechos que há um fluxo muito grande de veículos e, que por isso, merecem mais atenção e segurança. Essa também é uma demanda da população e comunidade escolar”, destaca o prefeito, que foi recebido na ocasião juntamente com Berté pelo diretor-geral do DAER-RS, Luciano Faustino.

Conforme Lawall, Faustino afirmou que o projeto será encaminhado à Superintendência Regional do DAER para a elaboração de estudos técnicos, “mas, por se tratar de escolas, será dada uma atenção especial”.

Manutenção da Linha Geral

No DAER-RS, o prefeito também solicitou a elaboração de um termo de cooperação do Governo do Estado visando a obtenção de amparo legal ao município para garantir a continuidade dos serviços de limpeza e manutenção da Estrada Linha Geral (RS-481). 

“O objetivo é buscar este amparo junto ao DAER, especialmente porque temos despesas com a rodovia que não é de nossa responsabilidade. Realizamos serviços de roçada e troca de bueiros em toda a extensão da via, na parte pavimentada e não-pavimentada, até a divisa com Lagoa Bonita do Sul. No ano passado, efetuamos a limpeza do trecho no interior em parceria com a comunidade”, pontua.

“Já tínhamos efetuado este pedido ao Governo do Estado em 2021, mas a documentação consta como arquivada. De toda forma, agradecemos pelos serviços de patrolamento e manutenção da estrada prestados pela empresa terceirizada do DAER. Antigamente, ‘pegamos’ a estrada completamente deteriorada e hoje vemos a diferença”, frisa Lawall.

Liberação de recursos para agricultura

Na capital, o prefeito esteve na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), objetivando a liberação de recursos nas ordens de R$ 500 mil para irrigação e de R$ 92 mil para concessão de açudes. 

Também foi discutida a Consulta Popular (nº 1819) de 2021 que prevê a destinação de recursos para a agricultura familiar. “Parte destes recursos será paga em agosto e o restante ainda não há previsão. Quem define onde serão empregados estes valores é a EMATER”, salienta o prefeito, que foi recebido pelo secretário da SDR, Ronaldo Santini, e pelo secretário-adjunto, Lindomar Moraes, junto do assessor parlamentar Paulo Berté.

Projeto de quadra coberta no Colégio Estadual 

Edson Lawall também compareceu à sede da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) para encaminhar o projeto de construção de uma quadra esportiva coberta no Colégio Estadual Cerro Branco. O ofício foi entregue em mãos ao diretor-geral da SEDUC, Paulo Burmann. 

O projeto busca oportunizar a criação de um centro de convivência e realização de eventos, além de promover a prática esportiva mesmo em dias de chuva. “Foi entregue um pedido formal à Secretaria de Educação, que solicitou o envio de mais dados que comprovam a necessidade do município. Há muitos anos não temos esta cobertura, a qual é do interesse dos alunos, professores e da comunidade escolar”, esclarece. 

Lançamento do Programa Educa Mais RS 

O município de Cerro Branco foi convidado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) para participar do lançamento do programa Educa Mais RS. Participaram do evento, o prefeito Edson Lawall e a primeira-dama e secretária de Educação Stela Lawall. A cerimônia aconteceu na última terça-feira (11), no auditório do Ministério Público, e contou com a presença de autoridades políticas, secretários, gestores e especialistas na área.

Já na quarta-feira (12), foi dado início ao programa de mentoria que busca impulsionar os indicadores de ensino nas escolas. Com base em análises, o TCE-RS convidou municípios gaúchos que possuem maior potencial de avanços no aprendizado para o maior número de alunos. 

Por meio do programa Educa Mais, eles receberão mentoria de gestão educacional durante seis meses, com a participação de renomados especialistas e técnicos do Tribunal, permitindo discutir práticas e alternativas de soluções baseadas em evidências, além de ser uma oportunidade de compartilhar suas boas experiências com os demais participantes.

Encontro com Prefeitos na Famurs

O prefeito Edson Lawall participou nesta quinta-feira (13) do Encontro com Prefeitos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com o objetivo de esclarecer dúvidas e atualizar os gestores no andamento de temas que impactam diretamente os municípios e suas receitas.

A reunião híbrida foi realizada na sede da entidade e reuniu mais de 200 prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e servidores públicos. A realização do Encontro com Prefeitos atende a solicitação de diversas prefeituras diante das últimas discussões relevantes para o futuro dos municípios e, consequentemente, para a população gaúcha. 

O evento atualizou os gestores sobre o andamento de pautas relevantes ao municipalismo gaúcho, envolvendo temas como saneamento básico, terceirização da saúde, convênios e reforma tributária.

* Reportagem produzida com informações da AL/RS, TCE-RS e Famurs.

Texto: Gabriel Rodrigues
Foto de capa: Guerreiro | Agência ALRS/ Divulgação
Edição: Assessoria de Gabinete