DESENVOLVIMENTO | Foi publicado no Diário Oficial do Estado os índice provisórios do ICMS para o ano de 2024. Depois de muitos anos com queda no retorno de ICMS para Cerro Branco, a situação reverteu-se, para o próximo ano está previsto um acréscimo inédito para o município. 

O índice, publicado na última quinta-feira (31), acrescentará o percentual de 10,1% na arrecadação. Na classificação de 497 municípios gaúchos, Cerro Branco ocupa a 49º posição entre os melhores índices do Rio Grande do Sul.

O prefeito Edson Lawall recebeu a notícia com grande satisfação e credita o resultado à constante busca de parcerias para o alcance de objetivos e aos esforços da gestão municipal em benefício do desenvolvimento de Cerro Branco e do cuidado com a população.

“Precisamos sempre estar em sintonia entre Governo Federal, Estado e Município. Estamos fazendo um trabalho incondicional e incansável para termos uma Cerro Branco cada vez melhor. E os resultados estão aí, à frente de nossos olhos”, destaca Lawall.

“Digo que para governar é preciso coragem, talento e persistência, pois as dificuldades e desafios são enormes. A intenção é deixar um legado positivo, de trabalho e dedicação ao cidadão cerro-branquense e para as próximas gerações”, conclui o prefeito.

Afinal, o que é o ICMS e o que ganha o município?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o principal tributo estadual e incide sobre a movimentação de produtos no mercado interno e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. 

Esse imposto incide também sobre os bens importados em geral, a fim de promover tratamento tributário isonômico para os produtos importados e os nacionais. É basicamente um imposto sobre o consumo, dependente do pleno emprego e da renda das famílias.

O crescimento da arrecadação aumenta o repasse de recursos do Estado aos municípios, possibilitando a melhoria de serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

Texto: Gabriel Rodrigues
Edição: Assessoria de Gabinete