AGENDA DO PREFEITO | O prefeito de Cerro Branco, Edson Lawall, segue cumprindo uma agenda repleta de compromissos em prol do desenvolvimento do município. 

Após alguns dias afastado de suas atividades na Prefeitura para cuidar de sua saúde, o chefe do executivo tem se dedicado à supervisão do andamento de obras essenciais, aquisição de novos veículos, participação em eventos e ações de melhoria dos serviços públicos.

Liberação de recursos do Pavimenta RS e da Consulta Popular

Na última quarta-feira (27), o prefeito compareceu novamente à sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano em Porto Alegre para tratar de assuntos e demandas do município e solicitar auxílio para liberação do pagamento da segunda parcela do programa Pavimenta RS. 

O depósito do valor que corresponde à última parcela de R$ 320 mil, visando a conclusão da obra de revitalização da Avenida Doze de Maio, no Centro de Cerro Branco. O diretor da pasta, Willian Schumacher Ost, informou que a liberação do pagamento depende de parecer técnico da secretaria e o entrave decorre de uma questão interna, entre a Contadoria e a Auditoria-Geral do Estado (Cage), órgão central do sistema de Controle Interno do Estado do RS.

A obra é orçada em R$ 1 milhão, sendo R$ 800 mil do Programa Pavimenta RS, e contrapartida de R$ 200 mil do governo municipal. Para reforçar a urgência na liberação do recurso, o prefeito também compareceu à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios do Rio Grande do Sul, onde foi recebido pelo secretário executivo, Salmo Dias de Oliveira. 

O prefeito Edson Lawall enfatiza que o município está com todos os requisitos conveniados para receber o orçamento do Programa Pavimenta para a conclusão da obra. A pasta serve de interlocutora do Governo do Estado e presta auxílio aos municípios para a liberação de recursos, bem como através do programa Pavimenta RS e da Consulta Popular, que deve contemplar agroindústrias e a oferta de cursos de qualificação profissional. 

Referente à liberação de recurso de R$ 200 mil oriundos da Consulta Popular para viabilizar a implantação de cursos profissionalizantes no município junto ao Senac Cachoeira do Sul, o prefeito esteve na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional. Na ocasião, ele esteve reunido com os assessores especiais da STDP, Alencart Loch e Neviton Nornberg.

Edital do Avançar SUAS, projeto do mirante do Morro Cerro Branco e assessoramento jurídico

O prefeito visitou a Secretaria de Assistência Social, onde recebeu orientação técnica para que Cerro Branco se habilite para participar do edital do Avançar SUAS RS, do governo do Estado, que prevê a destinação de equipamentos e materiais permanentes para uso do CRAS. 

O edital contempla 50 convênios com municípios no valor de até R$ 50 mil. Na oportunidade, Lawall foi recebido pela analista de Gestão Pública, Valquíria Souto da Silva, representando o secretário Beto Fantinel. 

O chefe do executivo cerro-branquense também marcou presença na Secretaria de Turismo do RS, onde reuniu-se com o diretor da pasta, João Bertoldi, para tratar de assunto referente à assinatura do convênio de construção do mirante e do quiosque do Morro Cerro Branco. 

O encontro objetiva a contemplação de recurso estadual no valor de R$ 177.287,27 mil e contrapartida mínima de R$ 9.330,91 mil. A obra prevê ainda a construção de sanitários e a execução de sinalização turística em pontos do município.

Recentemente a Prefeitura Municipal obteve uma decisão liminar favorável do processo de desapropriação de um terreno de 20 mil metros quadrados na localidade. A expedição de mandado de emissão na posse foi determinada pela juíza-substituta Lilian Astrid Ritter, da Primeira Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul.

Com base nesse mandado, o poder público municipal agora poderá registrar a posse da área objeto da desapropriação junto ao Registro de Imóveis para dar prosseguimento à assinatura do convênio, informou a procuradora jurídica do município, Geovana Zuchetto.

Lawall também esteve na Consultoria em Direito Público RS (CDP) e no Tribunal de Contas, onde foi recebido pelo assessor de gabinete do conselheiro do TCE Marco Peixoto, Roberto Carlos Finck, para assessoramento jurídico e tratar de assuntos administrativos do município.

Na capital, o prefeito também esteve no gabinete do deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT), na presença do político e do assessor parlamentar Paulo Berté. O encontro visa estreitar laços e parceria em prol do município.

Festas em Cerro Branco e Agudo

Já neste fim de semana (dias 30 de setembro e 1º de outubro), o chefe do executivo municipal prestigiou, junto da primeira-dama Stela Lawall, de secretários e da corte de soberanas, do Baile da Primavera, promovido pelo Grupo Conviver com apoio da Prefeitura Municipal, no Ginásio Bodo Rolando Weber.

O prefeito também esteve presente na tradicional Festa do Moranguinho e da Cuca no município de Agudo, acompanhado de comitiva, formada pela primeira-dama Stela Lawall, pela filha Ludmila Lawall, pela secretária de Administração Emanuéli Sima e soberanas – rainha Lutieli Milbradt, princesas Gabriela Rückert e Camille Bilha e a Miss Turismo, Isabel Lopes. 

Mobilização Municipalista em Brasília

O prefeito Edson Lawall irá participar da Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acontece entre terça e quarta-feira (dias 3 e 4) em Brasília. Com o tema “Municípios em crise, população desassistida”, o evento reúne gestores municipais na capital federal para debater e solicitar medidas que venham amenizar a crise na arrecadação orçamentária dos municípios junto a deputados e senadores.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca agendas confirmadas no Congresso Nacional, Tribunal de Contas da União (TCU) e na Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de apresentar dados da crise financeira e buscar avanços.

Entre as pautas que serão foco de debate no movimento municipalista, está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. 

Reforço para as Obras e Saúde

Nos próximos dias, a Prefeitura Municipal irá iniciar o processo de uma pá carregadeira nova, no valor em torno de R$ 600 mil. O maquinário será direcionado para o setor de Obras. 

O município irá adquirir uma ambulância nova, com recursos recebidos do deputado federal Covatti Filho, e mais uma van para transporte de pacientes que precisam consultar e fazer exames em outros municípios, com recursos recebidos do senador Paulo Paim. 

Além de equipamentos para os postos de saúde, com recursos recebidos do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT).

Ampliação da Saúde 

Na próxima quinta-feira (5) será conhecida a empresa que fará a obra de ampliação do posto de saúde do bairro Rio Branco (UBS 2), orçada em R$ 330 mil, com recursos oriundos da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde (PIES).

“É um espaço muito aguardado por todos. O projeto prevê a construção de sala para a instalação de uma farmácia, garagem, muro e outras melhorias. Assim, as pessoas não precisam mais consultar lá e vir buscar os remédios no posto do Centro”, frisa o prefeito. 

Doações da Receita Federal

O prefeito também esteve na Delegacia da Receita Federal de Santa Maria para solicitar doações de equipamentos para uso nas atividades das secretarias municipais (Desenvolvimento Social, Educação, Obras, Agricultura, Saúde e outras). 

Entre os materiais solicitados, estão eletrodomésticos, vestuários, utensílios de cozinha, ar condicionado, eletrônicos e periféricos, material de informática, etc. Uma nova reunião será agendada com o delegado da DRF de Santa Maria, Sr. Alexandre Zorzo Righes, a partir do dia 7 de outubro (após o retorno de suas férias), para tratar sobre o pedido de doação.

“Nos últimos anos vimos de queda na arrecadação em virtude de frustração de safra devido às fortes estiagens. Estamos em busca de recursos para oferecer um trabalho adequado e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida para a nossa população”, afirma Lawall.

Visita do Prefeito de Lagoa Bonita do Sul

O prefeito Edson Lawall recebeu em seu gabinete, na última sexta-feira (29), o prefeito de Lagoa Bonita do Sul, Luizinho Fagundes. 

A reunião proporcionou uma oportunidade para os líderes municipais discutirem assuntos administrativos e estratégias de colaboração em prol do desenvolvimento dos municípios vizinhos, visando fortalecer ainda mais a parceria entre Cerro Branco e Lagoa Bonita do Sul.

Despedida do gerente do Banrisul 

A última semana foi marcada pela despedida do gerente-adjunto da agência Banrisul de Cerro Branco, Jaques Vieira. Natural de Sobradinho, ele contribuiu com seu trabalho durante um ano e meio e agora deixará o município após a sua transferência para a unidade de Pantano Grande.

“Gostaria de agradecer a recepção, parceria e amizade deixada pelos munícipes de Cerro Branco, uma cidade magnífica que deixará boas recordações. Agradecer, na pessoa do Sr. Edson, Prefeito Municipal, a confiança depositada em nossa instituição, e a parceria do Banrisul com a Prefeitura Municipal, que com certeza, ensejou prosperidade”, disse Jaques.

A vaga deixada por Jaques Vieira ficará em aberta no momento. Ainda não há previsão de nova contratação e a mesma será feita através de processo seletivo, que ainda não possui data prevista de abertura, informou a gerência do banco. 

Semana Farroupilha

O prefeito também esteve presente e conduziu a abertura de eventos tradicionalistas que marcaram a Semana Farroupilha durante o mês de setembro, firmando o apoio da Prefeitura Municipal junto ao CTG Querência do Cerro Branco. Entre estes, o jantar-dançante do último dia 9, juntamente com a primeira-dama e secretária de Educação Stela Lawall. 

O evento, realizado nas dependências da entidade, contou com a apresentação artística do grupo de invernadas juvenil e mirim, orientado pelo professor Pedro Henrique Souza (profissional cedido pela SME para ministrar aulas de dança gaúcha junto ao grupo do CTG). A noite prosseguiu com baile animado pelo grupo Tchê Vanerá.

“Gostaria de parabenizar todas as entidades e pessoas que estiveram envolvidas na organização e realização da Semana Farroupilha 2023. Em especial à patronagem do CTG Querência do Cerro Branco, que teve uma programação bastante extensa, honrando e mantendo viva a tradição gaúcha em nosso município. Parabéns a todos os envolvidos”, destacou o prefeito. 

O grupo de danças também marcou presença na Ronda Crioula da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cachoeira do Sul no último dia 21. A Prefeitura de Cerro Branco disponibilizou transporte gratuito para os integrantes que participaram do evento à convite da diretora pedagógica da entidade, Marta Regina Nunes de Andrade.

“Nossos jovens nos orgulham representando o município em eventos do município e região, através da parceria da Prefeitura com o CTG e o movimento tradicionalista de Cerro Branco, valorizando nossas raízes e gerando a integração com o tradicionalismo”, destacou ele.

Texto: Gabriel Rodrigues
Edição: Assessoria de Gabinete