O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Cerro Branco, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
0800 000 3904 /
Atendimento: De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3818/2022 | Decretos Municipais | DM3818- Abre Crédito Suplementar por Redução LM2020 | 11/10/5202 | Detalhes |
| 750/2025 | Portarias | PORTARIA 750-2025- DESIGNA COMISSÃO AVALIAÇÃO, COORDENAÇÃO PSS 022- PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA. | 30/10/2025 | Detalhes |
| 749/2025 | Portarias | PORTARIA 749- 2025- DESIGNA SERVIDOR PARA NOVA PERÍCIA MÉDICA OFICIAL | 30/10/2025 | Detalhes |
| 171/2025 | EDITAIS MUNICIPAIS | EDITAL 171-2025 - PROCESSO SELETIVO 022-2025 - -PROFESSOR ANOS FINAIS -EDUCAÇÃO ARTÍSTICA. | 30/10/2025 | Detalhes |
| 170/2025 | EDITAIS MUNICIPAIS | EDITAL 170-2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PSS 019- PROFESSOR DE HISTORIA. | 30/10/2025 | Detalhes |
| 4524/2025 | Decretos Municipais | DM4524- Abre crédito suplementar por redução | 29/10/2025 | Detalhes |
| 4523/2025 | Decretos Municipais | DM4523- FIXA OS VALORES REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 2412/2025 | Leis Municipais | LM2412- Autoriza o Poder Executivo a Contratar por Prazo Determinado Servidor para Função de Higienista da Unidade Básica de Saúde.. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 2412/2025 | Leis Municipais | LM2412- MENSAGEM. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 2411/2025 | Leis Municipais | LM2411-ALTERA O ART.1° DA LEI 1603, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 2411/2025 | Leis Municipais | LM2411- MENSAGEM | 29/10/2025 | Detalhes |
| 2410/2025 | Leis Municipais | LM2410- Autoriza a abertura de crédito especial por redução de dotação.. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 2410/2025 | Leis Municipais | LM2410- MENSAGEM | 29/10/2025 | Detalhes |
| 2409/2025 | Leis Municipais | LM2409- Autoriza a abertura de crédito suplementar por redução de dotação. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 2409/2025 | Leis Municipais | LM2409- MENSAGEM. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 2408/2025 | Leis Municipais | LM2408- Dispõe sobre a extinção de cargos públicos do quadro de Cargos de Provimento Efetivo previsto no artigo 3º da Lei Municipal 1214. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 2408/2025 | Leis Municipais | LM2408- MENSAGEM | 29/10/2025 | Detalhes |
| 748/2025 | Portarias | PORTARIA 748-2025- DESIGNA SERVIDOR - GIANCARLO PARA O SIM. REVOGA-SE A PORTARIA 605/2025 | 29/10/2025 | Detalhes |
| 747/2025 | Portarias | PORTARIA 747- 2025- CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR - | 29/10/2025 | Detalhes |
| 746/2025 | Portarias | PORTARIA 746-2025- HOMOLOGA LAUDO MÉDICO DO SERVIDOR | 29/10/2025 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 31/10/2025
Portal atualizado em: 30/10/2025 13:40:22
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Gerenciado por: 
Website Desenvolvido por: 
