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Cerro Branco, sábado, 07 de junho de 2025
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 3818/2022 | Decretos Municipais | DM3818- Abre Crédito Suplementar por Redução LM2020 | 11/10/5202 | Detalhes |
| 121/2025 | EDITAIS MUNICIPAIS | EDITAL 121- CHAMAMENTO PÚLBICO - MATRICULA TURMAS ALFABELIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - ÁREA URBANA | 05/06/2025 | Detalhes |
| 2367/2025 | Leis Municipais | LM2367- Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação.. | 04/06/2025 | Detalhes |
| 487/2025 | Portarias | PORTARIA 487- PRORROGA CONTRATO 015-2023 ARTERAPEUTA - LM2148 E 2359. | 04/06/2025 | Detalhes |
| 486/2025 | Portarias | PORTARIA 486- PRORROGA VIGÊNCIA DO CONTRATO 014-2023- PSICOPEDAGOGOA INSTITUCIONAL - LM2153 E 2360. | 04/06/2025 | Detalhes |
| 485/2025 | Portarias | PORTARIA 485- CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 484/2025 | Portarias | PORTARIA 484- DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL - MATRÍCULA 53907 | 03/06/2025 | Detalhes |
| 483/2025 | Portarias | PORTARIA 483- REGISTRA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PROFESSOR. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 482/2025 | Portarias | PORTARIA 482- REGISTRA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PROFESSOR. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 481/2025 | Portarias | PORTARIA 481- DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO 023-2025 | 03/06/2025 | Detalhes |
| 4435/2025 | Decretos Municipais | DM4435- Altera membros do Conselho Municipal de Saúde, nomeados pelo DM1389-2023. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 480/2025 | Portarias | PORTARIA 480- DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR APROVDO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | PORTARIA 479- CONVOCA SERVIDOR AFASTADO POR LICENÇA INTERESSE. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | PORTARIA 478- DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR E ESPECIAL | 02/06/2025 | Detalhes |
| 4434/2025 | Decretos Municipais | DM4434- Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº 2294-2024, de 17 de dezembro de 2024. | 30/05/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Portarias | PORTARIA 477- DESIGNA SERVIDORES RESPONSAVEIS PELA GESTÃO, OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS POÇO DO MUNICIPIO - POÇO LEGAL | 30/05/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | PORTARIA 476-2025 - DESIGNA GESTOR E FISCA DE CONTRATO - PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 006-2025 | 30/05/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | PORTARIA 475 - DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 30/05/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | Portarias | PORTARIA 474- CONCEDE PRÊMIO ASSIDUIDADE A SERVIDOR | 29/05/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | PORTARIA 473- DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 29/05/2025 | Detalhes |
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