O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Cerro Branco, sábado, 28 de junho de 2025
0800 000 3904 /
Atendimento: De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3818/2022 | Decretos Municipais | DM3818- Abre Crédito Suplementar por Redução LM2020 | 11/10/5202 | Detalhes |
| 4454/2025 | Decretos Municipais | DM4454- Abre crédito suplementar por superavit financeiro, autorizado pela alínea b, incio I do art. 7º da LM2294 | 27/06/2025 | Detalhes |
| 522/2025 | Portarias | PORTARIA 522- CONTRATA ARTESÃO APROVADO PSS 017-2025 | 27/06/2025 | Detalhes |
| 521/2025 | Portarias | PORTARIA 521- TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 520 QUE CONTRATAVA ARTESÃO POR DESISTÊNCIA | 27/06/2025 | Detalhes |
| 520/2025 | Portarias | PORTARIA 520- CONTRATA ARTESÃO APROVADO PSS 017-2025 - | 27/06/2025 | Detalhes |
| 519/2025 | Portarias | PORTARIA 519- TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 518-2025 | 27/06/2025 | Detalhes |
| 518/2025 | Portarias | PORTARIA 518- CONTRATA ARTESÃO APROVADO PSS 017-2025- | 27/06/2025 | Detalhes |
| 517/2025 | Portarias | PORTARIA 517- CONCEDE LICENÇA SAUDE A SERVIDOR | 27/06/2025 | Detalhes |
| 4453/2025 | Decretos Municipais | DM4453- FIXA OS VALORES REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... | 26/06/2025 | Detalhes |
| 516/2025 | Portarias | PORTARIA 516- DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR. | 26/06/2025 | Detalhes |
| 515/2025 | Portarias | PORTARIA 515- DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR. | 26/06/2025 | Detalhes |
| 4452/2025 | Decretos Municipais | DM4452- Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art.7º da LM2294. | 25/06/2025 | Detalhes |
| 4451/2025 | Decretos Municipais | DM4451- Abre crédito suplementar por redução no orçmanto, autorizado pelo inciso I do art. 8º da LM2294. | 25/06/2025 | Detalhes |
| 514/2025 | Portarias | PORTARIA 514- REGISTRA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ABERTA PELA PORTARIA 525-2024. | 25/06/2025 | Detalhes |
| 513/2025 | Portarias | PORTARIA 513- REGISTRA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR ABERTO PELA PORTARIA 464-2023 | 25/06/2025 | Detalhes |
| 512/2025 | Portarias | PORTARIA 512- REGISTRA CONCLUSÃO SINDICÂNCA ABERTA PELA PORTARIA 539-2024 | 25/06/2025 | Detalhes |
| 511/2025 | Portarias | PORTARIA 511- EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSÃO | 25/06/2025 | Detalhes |
| 510/2025 | Portarias | PORTARIA 510- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES | 25/06/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | EDITAIS MUNICIPAIS | EDITAL 134- CONVOCA ESTUDANTE PARA ESTÁGIO NO CIEE. | 25/06/2025 | Detalhes |
| 4450/2025 | Decretos Municipais | DM4450- Abre crédito suplementar por redução no orçamento autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2294. | 24/06/2025 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 27/06/2025
Portal atualizado em: 27/06/2025 16:21:10
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Gerenciado por: 
Website Desenvolvido por: 
