O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Cerro Branco, sábado, 20 de setembro de 2025
0800 000 3904 /
Atendimento: De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
3818/2022 | Decretos Municipais | DM3818- Abre Crédito Suplementar por Redução LM2020 | 11/10/5202 | Detalhes |
667/2025 | Portarias | PORTARIA 667-2025- DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA - ADESÃO PROGRAMA. | 17/09/2025 | Detalhes |
666/2025 | Portarias | PORTARIA 666-2025- DETERMINA CONCLUSÃO DO PAE ABERTO PELA PORTARIA 440-2025. | 17/09/2025 | Detalhes |
665/2025 | Portarias | PORTARIA 665-2025- CONCEDE PREMIO ASSIDUIDADE A SERVIDOR - | 17/09/2025 | Detalhes |
664/2025 | Portarias | DETERMINA ABERTURA DE PAE PARA ANALISE DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM DE SERVIDOR INVESTIDO NO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA | 17/09/2025 | Detalhes |
4493/2025 | Decretos Municipais | DM4493- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO RPPS | 16/09/2025 | Detalhes |
2391/2025 | Leis Municipais | LM2391- Altera inciso VIII do artigo 3º e acrescenta incisos no artigo 52 da Lei Municipal nº 2306-2025, de 15 de janeiro de 2025 | 16/09/2025 | Detalhes |
663/2025 | Portarias | PORTARIA 663- 2025-EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO | 16/09/2025 | Detalhes |
3/2025 | Lei Orgânica | EMENDA LEI ORGANICA 003/2025 | 16/09/2025 | Detalhes |
3/2025 | Lei Orgânica | MENSAGEM de Emenda á Lei Orgânica. | 16/09/2025 | Detalhes |
662/2025 | Portarias | PORTARIA 662-2024 - SUBSTITUI MEMBRO TITULAR DA EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PELA PORTARIA 017-2025 | 15/09/2025 | Detalhes |
661/2025 | Portarias | PORTARIA 661-2025- CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR | 15/09/2025 | Detalhes |
660/2025 | Portarias | PORTARIA 660- 2025- AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULOS LEVES DA MUNICIPALIDADE | 15/09/2025 | Detalhes |
4492/2025 | Decretos Municipais | DM4492- Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº 2294/2024, de 17 de dezembro de 2024. | 12/09/2025 | Detalhes |
659/2025 | Portarias | PORTARIA 659-2025- DESIGNA SERVIDORES PARA ADMINISTRAREM NUMERARIO EM REGIME DE ADIANTAMENTO. | 12/09/2025 | Detalhes |
658/2025 | Portarias | PORTARIA 658- 2025- CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR. | 12/09/2025 | Detalhes |
4491/2025 | Decretos Municipais | DM4491- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO. | 10/09/2025 | Detalhes |
657/2025 | Portarias | PORTARIA 657-2025- DESIGNA COMISSÃO AVALIAÇÃO, COORDENAÇÃO PSS 018- APONTADOR DE AGUA. | 10/09/2025 | Detalhes |
656/2025 | Portarias | PORTARIA 656-2025- RESCINDI CONTRATO 002/2023 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 10/09/2025 | Detalhes |
147/2025 | EDITAIS MUNICIPAIS | EDITAL 147-2025 - PROCESSO SELETIVO 0018-2025 - APONTADOR DE ÁGUA - CR. | 10/09/2025 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/09/2025
Portal atualizado em: 20/09/2025 11:42:31