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Cerro Branco, sexta-feira, 09 de maio de 2025 Telefone 0800 000 3904 /

Atendimento Atendimento: De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
583/2024 REGISTRA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ABERTO PELA PORTARIA 281. 30/12/2024
582/2024 CANCELA REGIME SUPLEMENTAR DE SERVIDOR 30/12/2024
581/2024 REGISTRA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ABERTO PELA PORTARIA 240-2023 30/12/2024
580/2024 REGISTRA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ABERTO PELA PORTARIA 241. 30/12/2024
579/2024 DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL. 30/12/2024
578/2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA. 30/12/2024
577/2024 HOMOLOGA LAUDO MÉDICO. 30/12/2024
576/2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA 26/12/2024
575/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA PERICIA MÉDICA OFICIAL 26/12/2024
574/2024 ALTERA NOME DE SERVIDOR 24/12/2024
573/2024 RESCINDI CONTRATO ADMINISTRATIVO 006-2020- ENFERMEIRO 23/12/2024
572/2024 RESCINDI CONTRATO ADMINISTRATIVO 012-2024- AUX.SERV. GERAIS  23/12/2024
571/2024 CANCELA GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE A PROFESSOR. 20/12/2024
570/2024 CANCELA REGIME SUPLEMENTAR CONCEDIDO A SERVIDOR 20/12/2024
569/2024 CANCELA REGIME SUPLEMENTAR CONCEDIDO A SERVIDOR 20/12/2024
568/2024 CANCELA REGIME SUPLEMENTAR CONCEDIDO A PROFESSORES 20/12/2024
567/2024 REVOGA A PORTARIA 313-2023 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FASS 20/12/2024
566/2024 REVOGA A PORTARIA 497-2018 QUE CONCEDIA GAF RPPS 20/12/2024
565/2024 CANCELA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 20/12/2024
564/2024 REVOGA A PORTARIA 168-2021 QUE CONCEDIA GETE A SERVIDOR 20/12/2024
563/2024 REVOGA A PORTARIA 284-2024- QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL A SERVIDOR 20/12/2024
562/2024 CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR 19/12/2024
561/2024 REVOGA A PORTARIA 039-2017 QUE CONCEDIA GAE-RESP. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 19/12/2024
560/2024 560- REVOGA A PORTARIA 134-2022 QUE DESIGNAVA SERVIDOR SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. 19/12/2024
559/2024 REVOGA A PORTARIA 522 QUE CONCEDIA GAE DE RESP. LICITAÇÕES E CONTRATOS. 19/12/2024
558/2024 REVOGA A PORTARIA 207-2024 QUE DESIGNAVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFOME LEI 14133 19/12/2024
557/2024 CANCELA CLASSE MULTISSERIADA CONCEDIDA A PROFESSORES. 19/12/2024
556/2024 CANCELA GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE A PROFESORES 19/12/2024
555/2024 CANCELA UNIDOCÊNCIA CONCEDIDO A PROFESSORES 19/12/2024
554/2024 CANCELA CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES 19/12/2024

Versão do sistema: 2.0.0 - 09/05/2025

Portal atualizado em: 08/05/2025 15:52:11

Prefeitura Municipal de Cerro Branco - RS.
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