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Cerro Branco, sexta-feira, 28 de março de 2025 Telefone 0800 000 3904 /

Atendimento Atendimento: De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas

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Português

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Cerro Branco

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FASS









EDITAIS FASS

EDITAL 091-2024 ASSEMBLÉIA FASS

LEIS/DECRETO FASS

DM 4346/2025 ALTERA VALORES DAS CONSULTAS
DM 4136/2024 ALTERA PROCEDIMENTOS E REVOGA DM 3985/2023
LM 2226/2024 ALTERA ART. 22 DA LEI 2152/2023
LM 2152/2023 REESTRUTURA FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES - FASS
DM 3985/2023 ESTABELECE VALORES COBERTOS PELO FASS (REVOGADA PELO DM 4136)
DM 3932/2023 ALTERA VALORES DE CONSULTA E PROCEDIMENTOS FASS (REVOGADA PELO DM 3985)
DM3586-ALTERA ARTIGOS 21 E 22 DA LM906 QUE REGULAMENTA O FASS (REVOGADA PELO DM 3932)
LM1743-Da Nova Redação e Acrescenta Dispositivos na LM906-2005 (REVOGADA PELA LEI 2152)
LM 906-2006 De 28-12-2006-REESTRUTURA FUNDO DE SAÚDE (REVOGADA PELA LEI 2152)

PORTARIAS FASS

PORTARIA Nº 517/2024 RECONDUZ PRESIDENTE DO FASS
PORTARIA Nº 516/2024 NOMEIA MEMBROS DO COMFASS
PORTARIA Nº 328/2023 NOMEIA MEMBROS DO COMFASS
PORTARIA Nº 313/2023 NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO FASS
PORTARIA Nº 389 NOMEIA PRESIDENTE DO FASS
PORTARIA Nº 387 NOMEIA MEMBROS DO FASS
PORTARIA 219- NOVO PRESIDENTE FASS
Portaria nº 180/2020 PORTARIA 180 – 2020 – NOMEIA PRESIDENTE TEMPORÁRIO FASS
Portaria nº 465/2018 PORTARIA 465-2018-DESIGNA PRESIDENTE FASS-2018-2020
Portaria nº 462/2018 PORTARIA 462-2018-DESIGNA MEMBROS CMP FUNDO FASS-2018-2020

ATAS FASS

ATAS 2025
ATA 001/2025 REAJUSTE VALORES CONSULTAS
ATAS 2024
ATA 04/2024 PRESIDÊNCIA DO COMFASS
ATA 03/2024 MEMBROS DO COMFASS
ATA 02/2024 INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS
ATA 01/2024 TRATA INCREMENTO DE ESPECIALIDADES
ATAS 2023
ATA 04/2023 TRATA DE INCREMENTO DE ESPECIALIDADES COBERTA PELO FUNDO
ATA 03/2023 TRATA DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FUNDO
ATA 02/2023 ATERA SEÇÕES MENSAIS
ATA 01/2023 ALTERAÇÃO LEI Nº 906/2006
ATAS 2022
ATA 05/2022 REAJUSTE VALOR CONSULTA
ATA 04/2022 SUBSTITUIÇÃO PRESIDENTE
ATA 03/2022
ATA 02/2022
ATA 01/2022 RESSARCIMENTO FASS
ATAS 2020
ATA 010/2021 ESCOLHA PRESIDENTE FASS
ATA 006/2020 ATA 006 Escolha Presidente FASS



















































Contato - Prefeitura Municipal de Cerro Branco

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas

CNPJ: 92.000.223/0001-77Razão Social: MUNICIPIO DE CERRO BRANCONome Fantasia: MUNICIPIO DE CERRO BRANCO

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Servidor

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Centro
Cerro Branco - RS
CEP: 96535-000
Telefone: 0800 000 3904 /
E-mail: administracao@pmcerrobranco.rs.gov.br

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