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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2250/2024 | Autoriza a contratar por prazo determinado Auxiliar de Serviços Gerais. | 02/07/2024 | Detalhes |
2249/2024 | Autoriza abertura crédito suplementar por superavit financeiro. | 02/07/2024 | Detalhes |
2248/2024 | Autoriza recebimento do imóvel por dação em pagamento de créditos tributários e não tributários | 02/07/2024 | Detalhes |
2247/2024 | Autoriza abertura crédito suplementar por excesso de arrecadação. | 02/07/2024 | Detalhes |
2246/2024 | Autoriza a contratar por prazo determinado Atendente de Educação Infantil. | 02/07/2024 | Detalhes |
2245/2024 | Altera art. 2º, 6º e 8º da LM2234 que autoriza instituir programa de estímulo a expedição de notas fiscais com a ACI. | 02/07/2024 | Detalhes |
2244/2024 | Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. | 25/06/2024 | Detalhes |
2243/2024 | Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. | 25/06/2024 | Detalhes |
2242/2024 | Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. | 25/06/2024 | Detalhes |
2241/2024 | Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. | 25/06/2024 | Detalhes |
2240/2024 | LM2240- Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 1º da LM2042 e autoriza conceder regime suplementar a professora contratada pelo Contrato 010-2024. | 18/06/2024 | Detalhes |
2239/2024 | Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Cerro Branco – DOM-e, como veículo oficial de publicação legal e divulgação dos atos processuais e administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cerro Branco e dá outras providências.... | 04/06/2024 | Detalhes |
2238/2024 | Autoriza em caráter excepcional a dispensa de cobrança do pagamento de serviço de fornecimento de água das competências de maio e junho | 28/05/2024 | Detalhes |
2237/2024 | Autoriza contratar emergencialmente Médico Psiquiatra. | 28/05/2024 | Detalhes |
2236/2024 | Autoriza o Contratar por Prazo Determinado Servidor para a funçao de Auxiliar de Serviços Gerais. | 28/05/2024 | Detalhes |
2235/2024 | Autoriza abertura de crédito suplementar por redução. | 28/05/2024 | Detalhes |
2234/2024 | Autoriza a Instituir o Programa de estímulo a expedição de notas fiscais com a ACI - Vamos crescer juntos comprando em Cerro Branco. | 28/05/2024 | Detalhes |
2233/2024 | Autoriza o Poder Executivo a Contratar Enfermeiro | 06/05/2024 | Detalhes |
2232/2024 | Altera e dá nova redação aos incisos I e II do § 1º do art. 21 da LM1214 e alterações posteriors e dá outras providências. | 06/05/2024 | Detalhes |
2231/2024 | Autoriza prorrogar contrato Auxiliar de Serviços Gerais - LM2084 - 2180 | 16/04/2024 | Detalhes |
2230/2024 | Autoriza prorrogar contrato Agente Comunitário de Saúde - LM2072 | 16/04/2024 | Detalhes |
2229/2024 | Autoriza prorrogar contrato de Enfermeiro para horário estendido - LM1893-2059 | 16/04/2024 | Detalhes |
2228/2024 | Autoriza abertura de crédito especial por redução de dotação | 26/03/2024 | Detalhes |
2227/2024 | Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado servidor para função de Auxiliar de Serviços Gerais | 26/03/2024 | Detalhes |
2226/2024 | Altera redação dos incisos VII e VIII do art. 22 da LM2152 que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores - FASS | 26/03/2024 | Detalhes |
2225/2024 | Autoriza contratar por prazo determinado na função de Técnico em Enfermagem, estabelece atricuições, carga horária, remuneração | 19/03/2024 | Detalhes |
2224/2024 | Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro. | 06/03/0000 | Detalhes |
2223/2024 | Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação. | 06/03/0000 | Detalhes |
2222/2024 | Autoriza Contratar Operador de Máquinas | 06/03/0000 | Detalhes |
2221/2024 | Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro | 04/03/2024 | Detalhes |
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