| 2250/2024 |
Autoriza a contratar por prazo determinado Auxiliar de Serviços Gerais. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 2249/2024 |
Autoriza abertura crédito suplementar por superavit financeiro. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 2248/2024 |
Autoriza recebimento do imóvel por dação em pagamento de créditos tributários e não tributários |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 2247/2024 |
Autoriza abertura crédito suplementar por excesso de arrecadação. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 2246/2024 |
Autoriza a contratar por prazo determinado Atendente de Educação Infantil. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 2245/2024 |
Altera art. 2º, 6º e 8º da LM2234 que autoriza instituir programa de estímulo a expedição de notas fiscais com a ACI. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 2244/2024 |
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 2243/2024 |
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 2242/2024 |
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 2241/2024 |
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 2240/2024 |
LM2240- Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 1º da LM2042 e autoriza conceder regime suplementar a professora contratada pelo Contrato 010-2024. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 2239/2024 |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Cerro Branco – DOM-e, como veículo oficial de publicação legal e divulgação dos atos processuais e administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cerro Branco e dá outras providências.... |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 2238/2024 |
Autoriza em caráter excepcional a dispensa de cobrança do pagamento de serviço de fornecimento de água das competências de maio e junho |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2237/2024 |
Autoriza contratar emergencialmente Médico Psiquiatra. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2236/2024 |
Autoriza o Contratar por Prazo Determinado Servidor para a funçao de Auxiliar de Serviços Gerais. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2235/2024 |
Autoriza abertura de crédito suplementar por redução. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2234/2024 |
Autoriza a Instituir o Programa de estímulo a expedição de notas fiscais com a ACI - Vamos crescer juntos comprando em Cerro Branco. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2233/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Enfermeiro |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 2232/2024 |
Altera e dá nova redação aos incisos I e II do § 1º do art. 21 da LM1214 e alterações posteriors e dá outras providências. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 2231/2024 |
Autoriza prorrogar contrato Auxiliar de Serviços Gerais - LM2084 - 2180 |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 2230/2024 |
Autoriza prorrogar contrato Agente Comunitário de Saúde - LM2072 |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 2229/2024 |
Autoriza prorrogar contrato de Enfermeiro para horário estendido - LM1893-2059 |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 2228/2024 |
Autoriza abertura de crédito especial por redução de dotação |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 2227/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado servidor para função de Auxiliar de Serviços Gerais |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 2226/2024 |
Altera redação dos incisos VII e VIII do art. 22 da LM2152 que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores - FASS |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 2225/2024 |
Autoriza contratar por prazo determinado na função de Técnico em Enfermagem, estabelece atricuições, carga horária, remuneração |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 2224/2024 |
Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro. |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 2223/2024 |
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação. |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 2222/2024 |
Autoriza Contratar Operador de Máquinas |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 2221/2024 |
Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro |
04/03/2024 |
Detalhes |
